O lado obscuro da energia verde: os milhões que fogem ao fisco enquanto os portugueses pagam a fatura
Num país onde a luz do sol abunda e o vento sopra com força, a transição energética prometia ser uma revolução limpa e justa. Mas por detrás dos painéis solares e das torres eólicas, esconde-se uma realidade menos brilhante: um labirinto fiscal onde milhões de euros desaparecem, enquanto as famílias portuguesas veem as suas contas da electricidade subir sem piedade.
A investigação começou com um nome: LuxEnergy Holdings. Uma empresa registada num escritório virtual no Luxemburgo, sem empregados visíveis, mas dona de três parques solares no Alentejo. Através de uma complexa rede de holdings e acordos de preços de transferência, a LuxEnergy conseguiu declarar prejuízos consecutivos em Portugal, enquanto canalizava os lucros para paraísos fiscais. O esquema, legal na sua forma mas questionável na sua essência, permitiu que mais de 4 milhões de euros em receitas evitassem o fisco português nos últimos três anos.
Esta não é uma excepção, mas sim a regra num sector que atraiu investidores internacionais ávidos por benefícios. Os incentivos governamentais, criados para acelerar a adopção de energias renováveis, transformaram-se num campo minado de oportunidades para optimização fiscal agressiva. Consultores especializados vendem pacotes 'chave-na-mão' que incluem não apenas a construção de infraestruturas, mas também a engenharia financeira necessária para minimizar contribuições.
Enquanto isso, o cidadão comum enfrenta uma dupla penalização. Primeiro, através das taxas e impostos embutidos na factura da luz, que financiaram parte desses mesmos incentivos. Depois, porque a evasão fiscal de grandes empresas cria um buraco nas contas públicas que acaba por ser tapado com aumentos de outros tributos ou cortes em serviços essenciais. A ironia é cruel: a energia que devia empoderar comunidades está a alimentar a desigualdade.
A situação torna-se ainda mais preocupante quando analisamos os contratos de compra de energia celebrados pelo Estado. Em vários casos, as tarifas garantidas a produtores são significativamente superiores ao preço de mercado, criando lucros extraordinários que, em vez de serem reinvestidos no país, seguem para offshores nas Caraíbas ou na Holanda. São acordos assinados há uma década, quando a tecnologia era mais cara, mas que hoje representam um fardo desproporcional para o sistema.
Mas há luz ao fundo do túnel. Um movimento crescente de autarquias e cooperativas locais está a desafiar este modelo. Em lugares como Mértola ou Idanha-a-Nova, comunidades estão a criar as suas próprias centrais renováveis, mantendo a propriedade e os lucros no território. São projectos menores em escala, mas gigantes em simbolismo: provam que é possível fazer a transição energética sem deixar ninguém para trás.
O caminho para a verdadeira sustentabilidade passa não apenas por painéis e turbinas, mas por transparência e justiça fiscal. Enquanto o governo prepara novos leilões de capacidade renovável, a sociedade civil exige cláusulas que liguem os benefícios públicos à responsabilidade fiscal. Porque a energia do futuro não pode ser construída sobre as sombras do passado.
A investigação começou com um nome: LuxEnergy Holdings. Uma empresa registada num escritório virtual no Luxemburgo, sem empregados visíveis, mas dona de três parques solares no Alentejo. Através de uma complexa rede de holdings e acordos de preços de transferência, a LuxEnergy conseguiu declarar prejuízos consecutivos em Portugal, enquanto canalizava os lucros para paraísos fiscais. O esquema, legal na sua forma mas questionável na sua essência, permitiu que mais de 4 milhões de euros em receitas evitassem o fisco português nos últimos três anos.
Esta não é uma excepção, mas sim a regra num sector que atraiu investidores internacionais ávidos por benefícios. Os incentivos governamentais, criados para acelerar a adopção de energias renováveis, transformaram-se num campo minado de oportunidades para optimização fiscal agressiva. Consultores especializados vendem pacotes 'chave-na-mão' que incluem não apenas a construção de infraestruturas, mas também a engenharia financeira necessária para minimizar contribuições.
Enquanto isso, o cidadão comum enfrenta uma dupla penalização. Primeiro, através das taxas e impostos embutidos na factura da luz, que financiaram parte desses mesmos incentivos. Depois, porque a evasão fiscal de grandes empresas cria um buraco nas contas públicas que acaba por ser tapado com aumentos de outros tributos ou cortes em serviços essenciais. A ironia é cruel: a energia que devia empoderar comunidades está a alimentar a desigualdade.
A situação torna-se ainda mais preocupante quando analisamos os contratos de compra de energia celebrados pelo Estado. Em vários casos, as tarifas garantidas a produtores são significativamente superiores ao preço de mercado, criando lucros extraordinários que, em vez de serem reinvestidos no país, seguem para offshores nas Caraíbas ou na Holanda. São acordos assinados há uma década, quando a tecnologia era mais cara, mas que hoje representam um fardo desproporcional para o sistema.
Mas há luz ao fundo do túnel. Um movimento crescente de autarquias e cooperativas locais está a desafiar este modelo. Em lugares como Mértola ou Idanha-a-Nova, comunidades estão a criar as suas próprias centrais renováveis, mantendo a propriedade e os lucros no território. São projectos menores em escala, mas gigantes em simbolismo: provam que é possível fazer a transição energética sem deixar ninguém para trás.
O caminho para a verdadeira sustentabilidade passa não apenas por painéis e turbinas, mas por transparência e justiça fiscal. Enquanto o governo prepara novos leilões de capacidade renovável, a sociedade civil exige cláusulas que liguem os benefícios públicos à responsabilidade fiscal. Porque a energia do futuro não pode ser construída sobre as sombras do passado.