Novas Regulações para Seguros Digitais em Portugal
Portugal tem dado passos significativos na sua jornada para se tornar um player digital global. A digitalização do setor de seguros está à sua frente, sendo uma das áreas de crescimento mais dinâmicas em Portugal. Com um amplo espaço para inovação e um cenário regulatório em evolução, o setor de seguros digitais oferece uma ampla gama de oportunidades e desafios.
Em resposta a estas mudanças, o regulador português, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), lançou um conjunto de novas regras para os seguros digitais. As novas regras, que entraram em vigor em fevereiro de 2021, visam apoiar o crescimento e a inovação no setor de seguros digitais em Portugal.
A primeira dessas novas regulamentações aborda a distribuição de seguros on-line. A ASF estabeleceu novos requisitos de transparência e conduta para a distribuição de seguros on-line que contempla clarezas na promoção, estruturas de custos e linguagem de venda.
Além disso, foi estabelecido um novo conjunto de medidas relativas à segurança cibernética. O setor de seguros digitais é particularmente vulnerável a riscos cibernéticos, portanto, a ASF implementou medidas de segurança rigorosas para proteger os dados dos clientes.
Também foram apresentadas alterações nas regras de aceitação de contratos. A lei portuguesa anterior exigia que os contratos de seguro fossem aceitos somente por assinatura física, mas com as novas regulamentações, as empresas de seguros agora poderão aceitar contratos de seguros digitalmente.
Essas novas regulamentações são bem-vindas e, sem dúvida, estimularão a inovação e o crescimento no setor de seguros digitais em Portugal. No entanto, o setor ainda precisa abordar desafios significativos, como a adaptação a essas novas leis e a garantia de que essas reformas regulatórias não resultem em um ambiente de negócios excessivamente restritivo.
Em resposta a estas mudanças, o regulador português, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), lançou um conjunto de novas regras para os seguros digitais. As novas regras, que entraram em vigor em fevereiro de 2021, visam apoiar o crescimento e a inovação no setor de seguros digitais em Portugal.
A primeira dessas novas regulamentações aborda a distribuição de seguros on-line. A ASF estabeleceu novos requisitos de transparência e conduta para a distribuição de seguros on-line que contempla clarezas na promoção, estruturas de custos e linguagem de venda.
Além disso, foi estabelecido um novo conjunto de medidas relativas à segurança cibernética. O setor de seguros digitais é particularmente vulnerável a riscos cibernéticos, portanto, a ASF implementou medidas de segurança rigorosas para proteger os dados dos clientes.
Também foram apresentadas alterações nas regras de aceitação de contratos. A lei portuguesa anterior exigia que os contratos de seguro fossem aceitos somente por assinatura física, mas com as novas regulamentações, as empresas de seguros agora poderão aceitar contratos de seguros digitalmente.
Essas novas regulamentações são bem-vindas e, sem dúvida, estimularão a inovação e o crescimento no setor de seguros digitais em Portugal. No entanto, o setor ainda precisa abordar desafios significativos, como a adaptação a essas novas leis e a garantia de que essas reformas regulatórias não resultem em um ambiente de negócios excessivamente restritivo.