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Seguros em Portugal: o que as seguradoras não contam sobre coberturas e exclusões

Num país onde o seguro automóvel é obrigatório e os seguros de saúde proliferam, poucos portugueses realmente compreendem o que está escrito nas letras miúdas das suas apólices. A verdade é que as seguradoras operam num labirinto de cláusulas e exclusões que deixariam qualquer advogado de cabeça a andar.

Investigações recentes revelam que cerca de 40% dos sinistros são contestados pelas seguradoras com base em tecnicismos contratuais. Desde exclusões por "negligência grosseira" até limites de cobertura que beiram o absurdo, os consumidores portugueses estão a pagar por proteção que, muitas vezes, se revela ilusória quando mais precisam.

O caso dos seguros de saúde é particularmente preocupante. Muitos portugueses descobrem demasiado tarde que os tratamentos de oncologia ou cirurgias complexas têm limites anuais ridiculamente baixos. As seguradoras vendem a ideia de proteção total, mas a realidade é bem diferente quando se trata de doenças graves.

No sector automóvel, a situação não é melhor. As apólices contra todos os riscos escondem exclusões por "condução em estado de fadiga" ou "condições meteorológicas adversas" - conceitos tão vagos que permitem às seguradoras rejeitar indemnizações por capricho.

Os seguros habitacionais são outra área onde os consumidores saem prejudicados. Danos por infiltrações, normalmente associados à falta de manutenção, são sistematicamente recusados, mesmo quando os proprietários cumpriam todas as obrigações de conservação.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) recebe anualmente milhares de reclamações, mas o processo é lento e burocrático. Muitos consumidores desistem antes de verem os seus casos resolvidos, preferindo aceitar a perda a enfrentar meses de batalha legal.

Especialistas em direito do consumo alertam para a necessidade de maior transparência no sector. As apólices deveriam ser escritas em linguagem clara e acessível, com as exclusões destacadas de forma evidente, não escondidas em parágrafos ilegíveis.

Algumas seguradoras começam a adoptar políticas mais transparentes, mas a mudança é lenta. Enquanto isso, os portugueses continuam a pagar prémios elevados por coberturas que, na prática, valem muito menos do que prometem.

A solução? Educar os consumidores para que exijam clareza nas apólices e comparem não apenas preços, mas principalmente as condições de cobertura. Só assim o mercado português de seguros evoluirá para um modelo mais justo e transparente.

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