Seguros em Portugal: o que muda com a nova lei dos contratos de seguro
A recente aprovação da nova lei dos contratos de seguro em Portugal está a gerar um terramoto silencioso no sector segurador. As alterações, que entram em vigor no próximo ano, prometem revolucionar a forma como os portugueses contratam e gerem as suas apólices.
Os consumidores vão finalmente ganhar mais poder negocial, com cláusulas contratuais mais transparentes e prazos de carência melhor definidos. As seguradoras terão de se adaptar a uma era de maior escrutínio, onde a transparência será a nova moeda de troca.
Um dos aspectos mais relevantes prende-se com a digitalização dos processos. A lei obriga as companhias a disponibilizarem toda a documentação em formato eletrónico, eliminando a papelada que tantas vezes se perde nas gavetas dos portugueses.
As exclusões de cobertura terão de ser destacadas de forma clara e objetiva, acabando com as letras pequenas que tantas dores de cabeça causaram aos segurados em situações de sinistro. Esta mudança representa uma vitória histórica para as associações de consumidores.
O sector automóvel será particularmente afetado. As apólices terão de incluir coberturas mais abrangentes para danos próprios, com limites mínimos estabelecidos por lei. Os condutores portugueses poderão finalmente respirar de alívio nas estradas nacionais.
No que diz respeito aos seguros de saúde, a nova legislação introduz prazos máximos para resposta a pedidos de reembolso e estabelece regras mais claras para as redes de prestadores. Os utentes ganham assim maior previsibilidade nos seus cuidados médicos.
As seguradoras terão um ano para se adaptarem às novas regras, num processo que especialistas estimam custar milhões de euros em reconversão de sistemas e formação de colaboradores.
Os analistas do sector preveem uma onda de consolidação no mercado, com as empresas menores a enfrentarem dificuldades em cumprir todas as exigências legais. Esta poderá ser a oportunidade para os grandes players reforçarem a sua posição dominante.
Os consumidores devem começar já a preparar-se para estas mudanças. A comparação de seguros torna-se mais crucial do que nunca, com diferenças entre apólices a tornarem-se mais evidentes e significativas.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vê reforçados os seus poderes de fiscalização, podendo aplicar coimas até 5% do volume de prémios das seguradoras em caso de incumprimento.
Esta reforma legislativa coloca Portugal na vanguarda da proteção aos segurados na Europa, servindo possivelmente de modelo para outros países do espaço comunitário.
Os próximos meses serão decisivos para perceber como o sector irá absorver estas mudanças profundas. Uma coisa é certa: o mundo dos seguros em Portugal nunca mais será o mesmo.
Os consumidores vão finalmente ganhar mais poder negocial, com cláusulas contratuais mais transparentes e prazos de carência melhor definidos. As seguradoras terão de se adaptar a uma era de maior escrutínio, onde a transparência será a nova moeda de troca.
Um dos aspectos mais relevantes prende-se com a digitalização dos processos. A lei obriga as companhias a disponibilizarem toda a documentação em formato eletrónico, eliminando a papelada que tantas vezes se perde nas gavetas dos portugueses.
As exclusões de cobertura terão de ser destacadas de forma clara e objetiva, acabando com as letras pequenas que tantas dores de cabeça causaram aos segurados em situações de sinistro. Esta mudança representa uma vitória histórica para as associações de consumidores.
O sector automóvel será particularmente afetado. As apólices terão de incluir coberturas mais abrangentes para danos próprios, com limites mínimos estabelecidos por lei. Os condutores portugueses poderão finalmente respirar de alívio nas estradas nacionais.
No que diz respeito aos seguros de saúde, a nova legislação introduz prazos máximos para resposta a pedidos de reembolso e estabelece regras mais claras para as redes de prestadores. Os utentes ganham assim maior previsibilidade nos seus cuidados médicos.
As seguradoras terão um ano para se adaptarem às novas regras, num processo que especialistas estimam custar milhões de euros em reconversão de sistemas e formação de colaboradores.
Os analistas do sector preveem uma onda de consolidação no mercado, com as empresas menores a enfrentarem dificuldades em cumprir todas as exigências legais. Esta poderá ser a oportunidade para os grandes players reforçarem a sua posição dominante.
Os consumidores devem começar já a preparar-se para estas mudanças. A comparação de seguros torna-se mais crucial do que nunca, com diferenças entre apólices a tornarem-se mais evidentes e significativas.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vê reforçados os seus poderes de fiscalização, podendo aplicar coimas até 5% do volume de prémios das seguradoras em caso de incumprimento.
Esta reforma legislativa coloca Portugal na vanguarda da proteção aos segurados na Europa, servindo possivelmente de modelo para outros países do espaço comunitário.
Os próximos meses serão decisivos para perceber como o sector irá absorver estas mudanças profundas. Uma coisa é certa: o mundo dos seguros em Portugal nunca mais será o mesmo.