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Seguros em Portugal: o que as seguradoras não querem que saiba sobre coberturas, preços e cláusulas escondidas

Num país onde quase metade dos portugueses tem pelo menos um seguro de vida e onde os seguros automóveis são obrigatórios, poucos realmente compreendem o que está escrito nas letras miúdas das apólices. Enquanto as seguradoras apresentam campanhas publicitárias com famílias felizes e cenários idílicos, a realidade nos bastidores revela estratégias de vendas agressivas, cláusulas ambíguas e aumentos de prémios que deixam muitos consumidores à beira do desespero financeiro.

A investigação começou com uma simples pergunta: por que razão os portugueses pagam, em média, 15% mais por seguros automóveis do que os espanhóis, considerando parâmetros idênticos de veículo e condutor? A resposta não está apenas nas estatísticas de sinistralidade ou nos custos operacionais. Mergulhando nos relatórios da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), descobrimos que as maiores seguradoras operam com margens de lucro que ultrapassam os 20% em alguns produtos, enquanto os reembolsos por sinistros têm vindo a diminuir progressivamente nos últimos cinco anos.

Os seguros de saúde representam outro capítulo obscuro neste mercado. Com a degradação do Serviço Nacional de Saúde, cada vez mais portugueses recorrem a seguros privados, criando um negócio que movimenta mais de mil milhões de euros anualmente. No entanto, as exclusões por condições pré-existentes, os períodos de carência abusivos e as limitações de rede de prestadores transformam muitas apólices em autênticas armadilhas financeiras. Encontramos casos de doentes oncológicos que viram as suas coberturas canceladas após o primeiro tratamento, alegando 'não divulgação completa do historial médico' - uma interpretação que os tribunais têm considerado, em várias ocasiões, excessivamente restritiva.

No universo dos seguros habitacionais, a situação não é mais transparente. As coberturas contra catástrofes naturais, cada vez mais relevantes num contexto de alterações climáticas, apresentam exclusões tão amplas que praticamente inviabilizam qualquer indemnização significativa. As inundações de 2023 no distrito de Lisboa revelaram esta fragilidade: menos de 30% dos sinistros foram totalmente cobertos, deixando centenas de famílias com prejuízos que rondaram os 50 mil euros em média.

O digital trouxe novas complexidades. As apólices online, vendidas como mais baratas e simples, escondem frequentemente limitações de cobertura que só se tornam evidentes quando ocorre um sinistro. As chatbots e sistemas automatizados de atendimento criam barreiras adicionais para reivindicações, prolongando processos que deveriam ser ágeis. Enquanto isso, as seguradoras investem milhões em algoritmos de precificação que analisam desde o código postal até às compras online dos potenciais clientes, criando perfis de risco que podem resultar em discriminação indireta.

A regulação tenta acompanhar estas evoluções, mas com recursos limitados. A ASF, com menos de 200 inspetores para supervisionar todo o mercado segurador nacional, enfrenta dificuldades em fiscalizar práticas comerciais questionáveis. As multas aplicadas nos últimos três anos representam menos de 0,1% do volume de prémios cobrados, um sinal claro da impunidade que caracteriza certos segmentos do setor.

Os consumidores encontram-se, assim, numa posição de vulnerabilidade. A linguagem técnica das apólices, os prazos curtos para análise de propostas e a pressão comercial criam um ambiente onde decisões financeiras importantes são tomadas com informação incompleta. As associações de defesa do consumidor recebem diariamente queixas sobre aumentos unilaterais de prémios, dificuldades em cancelar apólices e reembolsos abaixo do valor real dos prejuízos.

A solução passa por uma maior transparência. Alguns países europeus já implementaram sistemas de comparação de seguros supervisionados por entidades independentes, obrigando as seguradoras a apresentar informações padronizadas e compreensíveis. Em Portugal, iniciativas semelhantes têm sido bloqueadas por lobbies do setor, que argumentam que tal nivelaria por baixo a qualidade dos produtos.

O futuro dos seguros em Portugal dependerá da capacidade dos consumidores exigirem mais clareza, das autoridades reforçarem a supervisão e das próprias seguradoras entenderem que práticas comerciais éticas são, a longo prazo, o melhor negócio. Enquanto isso, cada português que assina uma apólice está a fazer uma aposta - não apenas contra os riscos da vida, mas contra um sistema que frequentemente parece desenhado mais para proteger os lucros das empresas do que as necessidades dos segurados.

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