Imagine-se a tentar resolver um cubo de Rubik com as regras a mudar a cada movimento. É assim que muitos empresários descrevem a experiência de lidar com o sistema fiscal português. Enquanto o governo anuncia simplificações, no terreno a realidade é bem diferente. As empresas, especialmente as PMEs, enfrentam diariamente um emaranhado de obrigações que consomem tempo, recursos e, acima de tudo, paciência.
O problema começa na aparente contradição entre o discurso oficial e a prática diária. Por um lado, ouvimos falar em desburocratização e digitalização. Por outro, os empresários continuam a perder horas em filas virtuais e a preencher formulários que parecem ter sido desenhados por alguém que nunca teve de os preencher. A questão que se coloca é: será que a simplificação é realmente uma prioridade ou apenas mais um slogan político?
As microempresas são as que mais sofrem com esta complexidade. Sem departamentos jurídicos ou contabilísticos dedicados, os pequenos empreendedores veem-se obrigados a ser especialistas em tudo - desde IVA até IRS, passando por regimes especiais e exceções que mudam consoante o vento político. O custo de oportunidade é brutal: horas que poderiam ser investidas no crescimento do negócio são gastas a decifrar legislação obscura.
A tecnologia, que prometia ser a salvação, tornou-se em muitos casos mais um obstáculo. As plataformas governamentais frequentemente não comunicam entre si, obrigando os contribuintes a introduzir a mesma informação múltiplas vezes. E quando há atualizações - que ocorrem com frequência alarmante - raramente há aviso prévio ou período de adaptação. É como tentar acertar num alvo móvel com os olhos vendados.
Mas o que realmente preocupa os especialistas é o efeito psicológico deste labirinto fiscal. Muitos potenciais empreendedores desistem antes mesmo de começar, intimidados pela complexidade burocrática. Outros optam pela economia informal, não por falta de ética, mas por falta de capacidade para compreender as regras do jogo. E assim perdemos talento, inovação e crescimento económico.
A situação torna-se particularmente irónica quando comparamos Portugal com outros países europeus. Enquanto na Estónia é possível criar uma empresa em três horas online, em Portugal o processo pode levar semanas e envolver múltiplas deslocações a repartições de finanças e conservatórias. Esta diferença não é acidental - reflete prioridades políticas profundamente diferentes.
Os profissionais de contabilidade, que deveriam ser aliados na simplificação, tornaram-se muitas vezes vítimas do mesmo sistema. Eles próprios têm dificuldade em acompanhar as constantes alterações legislativas, criando uma cadeia de ineficiência que afeta toda a economia. A relação custo-benefício da conformidade fiscal torna-se questionável para muitos pequenos negócios.
Há, no entanto, sinais de esperança. Alguns municípios começaram a implementar programas de apoio local que realmente funcionam. E há cada vez mais pressão da sociedade civil para uma reforma profunda do sistema. Mas será suficiente? Os especialistas são céticos, apontando que as verdadeiras mudanças exigem coragem política que raramente se vê.
O paradoxo é que Portugal precisa desesperadamente de mais empreendedores, mas cria barreiras que os afastam. Enquanto não resolvermos esta contradição fundamental, continuaremos a perder oportunidades de crescimento. A questão não é se podemos simplificar o sistema, mas se temos vontade política para o fazer.
O futuro da economia portuguesa pode depender da resposta a esta pergunta. Enquanto isso, os empresários continuam a sua batalha diária contra a burocracia, numa guerra silenciosa que define em grande medida o nosso potencial coletivo. Resta saber se algum dia teremos um sistema fiscal que ajude em vez de atrapalhar, que incentive em vez de desencorajar, que simplifique em vez de complicar.
O labirinto fiscal português: como as empresas navegam num sistema que parece feito para complicar
