A recente aprovação da Lei n.º 82/2023 trouxe mudanças significativas para o setor dos seguros de saúde em Portugal. As alterações, que entram em vigor no próximo trimestre, prometem maior transparência nas coberturas e limites de indemnização, mas também levantam questões sobre o impacto nos prémios dos consumidores.
Os dados mais recentes da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões revelam que cerca de 3,2 milhões de portugueses possuem seguro de saúde privado, representando aproximadamente 30% da população. Este número tem vindo a crescer consistentemente nos últimos cinco anos, impulsionado pelas longas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde e pela crescente consciencialização sobre a importância da prevenção.
As seguradoras nacionais estão a adaptar-se rapidamente às novas exigências legais. A Fidelidade, a maior seguradora do país, já anunciou a revisão de todas as suas apólices, enquanto a Allianz e a Ageas preparam pacotes específicos para diferentes faixas etárias e condições de saúde. "Estamos perante uma revolução silenciosa no setor", afirma Maria Santos, especialista em direito dos seguros. "Os consumidores terão mais informação, mas também mais responsabilidade na escolha das coberturas".
Um dos aspetos mais controversos da nova legislação prende-se com a exclusão de doenças pré-existentes. Embora a lei proíba a discriminação com base no historial médico, permite que as seguradoras apliquem períodos de carência mais longos para condições específicas. Esta nuance tem gerado debate entre associações de consumidores e especialistas do setor.
A digitalização do setor é outra tendência em acelerado crescimento. Plataformas como a Seguro Direto e a ComparaJá.pt registaram um aumento de 45% nas simulações de seguros de saúde no último semestre. "Os portugueses estão cada vez mais informados e exigentes", explica João Silva, CEO de uma dessas plataformas. "Comparam coberturas, preços e até as avaliações dos prestadores de cuidados de saúde associados a cada seguradora".
As coberturas mais procuradas continuam a ser as consultas, exames complementares de diagnóstico e internamento. No entanto, há uma crescente procura por serviços adicionais como telemedicina, medicina dentária e tratamentos de bem-estar. Esta diversificação reflete uma mudança de mentalidade: de meros seguros para verdadeiros planos de saúde.
O preço médio de um seguro de saúde individual ronda os 35 euros mensais, mas varia significativamente consoante a idade, hábitos de vida e coberturas escolhidas. Os especialistas recomendam que os consumidores analisem atentamente não apenas o prémio, mas também as franquias, limites anuais e a rede de prestadores associada.
O futuro dos seguros de saúde em Portugal parece passar pela personalização. Tecnologias como a inteligência artificial e a análise de dados estão a permitir ofertas cada vez mais adaptadas às necessidades específicas de cada pessoa. No entanto, esta evolução traz também desafios em termos de proteção de dados e privacidade.
Para os consumidores, o conselho é claro: informem-se, comparem e não tenham receio de negociar. O mercado está em transformação e quem estiver bem informado sairá certamente a ganhar.
Seguros de saúde em Portugal: o que muda com a nova lei e como escolher a melhor opção
