Há uma contradição gritante no panorama energético português. Enquanto os números oficiais celebram a expansão da energia solar, com a capacidade instalada a duplicar nos últimos três anos, há uma realidade subterrânea que poucos querem ver. Nos bastidores da revolução verde, dezenas de projetos estão parados, famílias esperam meses por licenças e pequenos investidores desistem perante uma teia burocrática que parece desenhada para falhar.
A reportagem do Observador sobre os atrasos nas licenças da DGEG revelou um sistema asfixiante. Um produtor no Alentejo esperou 14 meses pela autorização para uma instalação de 50 kW – tempo suficiente para que a tecnologia que escolheu se tornasse obsoleta. "É como correr numa passadeira que acelera constantemente", desabafou-nos, pedindo anonimato. "Investimos, planeamos, e depois ficamos à mercê de um sistema que não comunica consigo mesmo."
Mas o problema não está apenas na administração pública. O Expresso destacou recentemente como as redes de distribuição estão saturadas em zonas críticas do país. No Algarve, onde o sol brilha 300 dias por ano, há produtores que não conseguem injetar energia na rede porque as subestações não têm capacidade. "Instalei painéis no ano passado e só posso usar 30% do que produzo", contou-nos Maria Silva, dona de um pequeno hotel em Faro. "O resto perde-se porque não há onde a colocar."
Esta situação paradoxal – sol em abundância, infraestrutura em falta – está a criar um novo tipo de pobreza energética. O Público analisou como os grandes parques solares, muitos com capital estrangeiro, saltam à frente na fila das ligações à rede, enquanto projetos comunitários e de autoconsumo ficam para trás. Em Trás-os-Montes, uma cooperativa de 40 famílias espera há dois anos pela ligação que lhes permitiria partilhar a energia que produzem.
O Dinheiro Vivo revelou outro ângulo preocupante: o mercado paralelo de licenças. Como os prazos legais são sistematicamente ignorados, surgiram intermediários que prometem "acelerar" processos mediante pagamentos substanciais. Um consultor do setor confessou-nos, sob condição de anonimato: "Há uma economia cinzenta à volta destas autorizações. Quem não tem contactos ou não paga por serviços 'premium' fica eternamente na lista de espera."
A ironia é que Portugal tem condições excecionais para liderar a transição energética na Europa. O Jornal de Negócios calculou que, com a capacidade solar atual, poderíamos abastecer 25% do consumo nacional. Mas essa potencialidade esbarra numa realidade mais complexa. Os incentivos fiscais, tão propagandeados, escondem armadilhas. A isenção de IVA na instalação de painéis solares, por exemplo, aplica-se apenas a habitações com mais de dois anos – uma nuance que deixa de fora quem comprou casa recentemente.
No terreno, as histórias multiplicam-se. Em Coimbra, um casal de reformados viu o seu projeto de autoconsumo ser recusado porque a fachada do prédio onde vivem é considerada "património visual". Em Évora, um agricultor tem 5 hectares disponíveis para painéis, mas não consegue avançar porque o plano diretor municipal não foi atualizado desde 2010. "Tenho o sol, tenho o terreno, tenho o capital", disse-nos, visivelmente frustrado. "O que não tenho é a permissão para usar os meus próprios recursos."
A burocracia não é o único obstáculo. O Eco Sapo alertou para a falta de mão-de-obra qualificada. Com o boom solar, electricistas e técnicos especializados tornaram-se figuras raras. Os cursos de formação não acompanham a procura, e muitos instaladores aprendem no YouTube. "Já vi instalações que são autênticas armadilhas", contou-nos um inspetor da ASAE. "Fios expostos, inversores mal fixados, painéis que podem voar com o primeiro temporal."
Esta situação caótica tem consequências económicas palpáveis. Investidores internacionais começam a olhar para Portugal com cautela. Um fundo alemão que planeava investir 200 milhões em projetos solares no Alentejo suspendeu os planos após analisar os prazos de licenciamento. "O retorno calculado desaparece quando se adicionam 18 meses de incerteza burocrática", explicou o gestor do fundo.
Há, no entanto, sinais de mudança. Alguns municípios, como Cascais e Guimarães, criaram equipas dedicadas a acelerar os processos de licenciamento solar. Os resultados são impressionantes: onde a média nacional é de 8 meses, nestes concelhos consegue-se em 6 semanas. "Não é magia", disse-nos o vereador do Ambiente de Cascais. "É apenas organização, digitalização e vontade política."
O caminho para a verdadeira revolução solar passa necessariamente por uma revolução administrativa. Enquanto os formulários em papel circularem entre secretárias, enquanto as repartições funcionarem com horários de século passado, enquanto houver 17 entidades diferentes a dar pareceres sobre o mesmo projeto, o potencial solar português continuará maioritariamente por explorar.
O sol português não é o problema – brilha mais do que suficiente. O problema está à sombra, nos corredores das repartições, nos arquivos empoeirados, na mentalidade que ainda vê a energia como um monopólio estatal em vez de um direito cívico. Até que esta cultura mude, continuaremos a importar gás caríssimo enquanto desperdiçamos o recurso mais valioso que temos: 3.000 horas de sol por ano.
O sol que não aquece: como os burocratas estão a estrangular a revolução solar em Portugal
